Prazo para vigor da Nova Lei da Proteção de Dados

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Impactos da Declaração de Direitos da Liberdade Econômica na Legislação do Trabalho

A chamada “MP da Liberdade Econômica” (MP 881/19) foi convertida na Lei nº 13.874/19,  publicada em 20 de setembro de 2019, passando a surtir efeitos desde então, alterando diversos pontos da legislação que regulamenta as relações de trabalho, inclusive com a revogação de diversos artigos da CLT

O espírito da Lei é o de desburocratizar os procedimentos a serem seguidos pelas empresas, bem como da assegurar maior segurança jurídica na condução da atividade empresarial. 

As principais alterações que a referida Lei instituiu, no âmbito do direito do trabalho, referem-se à

  • Substituição do eSocial – A Lei estabelece que um  novo sistema de escrituração digital para fins trabalhistas, fiscais e previdenciárias, simplificado, será criado.
  • Controle de jornada – a obrigatoriedade de controle de jornada se aplica para empresas com mais de 20 (vinte) empregados.
  • Ponto por exceção –  A modalidade de anotação apenas quando da prestação de horas extras passou a ser permitida também por acordo individual escrito, bem como por acordo ou convenção coletiva. É importante ressaltar que esta modalidade de controle não se confunde com sistemas alternativos de controle de jornada, que ainda necessitam de negociação coletiva para validade jurídica.
  • CTPS eletrônica – substituição da carteira de trabalho em meio físico. A única identificação do empregado na CTPS eletrônica será o número do CPF. O prazo para anotação foi aumentado para 05 dias e não há multa pela retenção por período superior à 48 horas. Enquanto em vigor, de acordo com as instruções do Manual do eSocial, antes do início das atividades do trabalhador, o empregador deverá enviar o evento S-2200 (Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador). Caso não tenha todos os dados nesse momento, poderá enviar imediatamente o evento S-2190 (Admissão Preliminar), que possui informações simplificadas e depois complementar os demais dados com o evento S-2200, respeitando os prazos previstos no Manual de Orientação do eSocial. O envio dessas informações ao eSocial terá efeitos de assinatura de carteira de trabalho.
  • Desconsideração de personalidade jurídica –  Havendo desconsideração da personalidade jurídica,  as obrigações não cumpridas por esta se estende aos bens particulares dos sócios ou administradores que tenham sido beneficiados direta ou indiretamente pelo abuso de finalidade. A Lei também conceitua desvio de finalidade que se configura pela utilização da pessoa jurídica com propósito de lesar credores ou para a prática de atos ilícitos de qualquer natureza e estabelece que a confusão patrimonial se dá pelo cumprimento repetitivo pela empresa de obrigações dos sócios e administradores e/ou vice versa, pela transferência de ativos e passivos sem justificações, bem como de outros atos passíveis de configurar ausência de autonomia patrimonial entre a pessoa física e seus sócios.

Soluções para HealthTechs que você só encontra em Israel

Como você deve saber, lançamos em setembro a nossa STARTUP NATION EXPERIENCE, uma imersão no ecossistema de inovação de Israel e uma das verticais contempladas esse ano será o de HealthTechs.

Nosso diferencial é aproximar você das empresas israelenses e viabilizar negócios. A agenda da nossa viagem terá um dia inteiro para reuniões com startups israelenses selecionadas.

Você terá a companhia dos sócios do PK e também dos sócios da IBI-Tech, empresa israelense focada em conectar o Brasil com o ecossistema tecnológico de Israel, o que garante aos participantes um acesso sem igual aos tomadores de decisão das startups israelenses.

Para quem é do setor de saúde ou pretende aproveitar as oportunidades e investir nesse mercado que está passando por uma revolução nesse exato momento, veja abaixo algumas das empresas com quem você poderá conversar e fazer negócios:

  • Tytocare

A Tyto Care está transformando os cuidados primários, colocando a saúde nas mãos dos consumidores. Conectamos perfeitamente as pessoas aos médicos para fornecer as melhores soluções de diagnóstico e diagnóstico em casa.

Crianças e germes andam de mãos dadas, assim como tosses, resfriados e infecções de ouvido. Dedi Gilad, CEO da Tyto Care, aprendeu isso em primeira mão enquanto criava seus dois filhos. Noites intermináveis, preocupadas, e visitas frequentes a salas de emergência cheias de germes, com longos tempos de espera, o fizeram perceber que devia haver uma maneira melhor. Uma maneira de consultar seu médico no conforto de sua casa.

Foi por sua experiência que Tyto nasceu, um kit de exame portátil e um aplicativo para conectar-se ao seu médico para um exame médico sob demanda, diagnóstico e prescrição, se necessário, a qualquer hora e em qualquer lugar.

O dispositivo, que lembra um Apple Watch, pode examinar os pulmões, coração, pele, ouvidos, garganta e abdômen e pode medir a temperatura do corpo para permitir o diagnóstico de infecções de ouvido, dor de garganta, febre, resfriado e gripe, alergias, dores de estômago, infecções respiratórias superiores, tosse e erupções cutâneas.

Em outras palavras, os usuários podem realizar exames médicos e enviar dados capturados a um prestador de cuidados primários para diagnóstico 24/7, independentemente da sua localização.

As consultas ao TytoHome custam US $ 59 ou menos, dependendo do tipo de consulta e do plano de saúde do usuário.

A empresa inclusive já fez uma parceria com a rede varejista Best Buy para oferecer o TytoHome em suas lojas.

  • MedAware

Melhorar a segurança do paciente através da prevenção de erros de medicação é hoje uma das maiores prioridades do sistema de saúde. Somente nos EUA, os erros de medicação prejudicam pelo menos 1,5 milhão de pessoas todos os anos e causam a morte prematura anual de mais de 220.000 pacientes. Eventos adversos a medicamentos estão entre os erros médicos mais comuns. Das 4 bilhões de prescrições médicas que são escritas anualmente nos EUA, 8 milhões contêm erros que ameaçam a vida.

A MedAware foi criada após um trágico caso de um garoto de nove anos que morreu porque seu médico de primeiros socorros prescreveu acidentalmente o medicamento errado. Infelizmente, este caso não é incomum.

A MedAware foi fundada em 2012 por uma equipe de especialistas com ampla experiência em negócios, tecnologia da informação e prática clínica, principalmente para resolver o enorme problema de erros de prescrição.

Ao identificar e prevenir erros de prescrição em tempo real, a solução da MedAware salva vidas, melhora a segurança do paciente e reduz significativamente os custos de assistência médica resultantes de erros de prescrição e eventos adversos a medicamentos. A MedAware tem como alvo prestadores de serviços de saúde, empresas de gerenciamento de benefícios de farmácia e cadeias de farmácia.

As soluções atualmente disponíveis para alertar e prevenir erros de prescrição estão focadas principalmente em interações medicamentosas, dosagens e alergias. Essas soluções detectam apenas uma fração dos erros reais e sofrem com uma alta taxa de falso alarme, levando a “fadiga de alerta”.

A introdução de registros médicos eletrônicos (RMEs) e sistemas de prescrição eletrônica, combinados com sistemas de suporte à decisão clínica, apenas ajudaram um pouco na redução do número de erros de prescrição. No entanto, esses sistemas também introduzem tipos novos e perigosos de erros de prescrição, como selecionar o medicamento errado (por exemplo, escolher o medicamento errado em um menu suspenso) e selecionar o paciente errado (por exemplo, atribuir o medicamento não ao paciente pretendido, mas antes àquele cujo registro estava aberto no momento).

A tecnologia da MedAware usa análise de big data e algoritmos de aprendizado de máquina para analisar dados em grande escala de registros médicos eletrônicos. Ao implantar os algoritmos proprietários da MedAware para extrair os dados coletados através de milhões de RMEs, o mecanismo da MedAware constrói um modelo matemático que representa os padrões de tratamento no mundo real. É provável que uma prescrição que se desvia amplamente do espectro de tratamento padrão seja incorreta.

Sempre que um médico entra em uma nova prescrição por meio do sistema informatizado, o software da MedAware realiza uma avaliação em tempo real do medicamento prescrito em relação ao perfil específico e atualizado do paciente. Quando identifica um desvio do espectro de tratamento normal de pacientes semelhantes, envia um alerta ao médico, destacando o erro potencialmente perigoso. O médico pode responder aceitando ou dispensando o alerta. O sistema também rastreia todos os medicamentos ativos e fornece alertas adicionais se novos dados recebidos (como exames de sangue, procedimentos, diagnósticos, etc.) tornarem um dos medicamentos ativos perigosos.

  • Simplee

A Simplee está mudando a forma como as pessoas pagam pelos cuidados de saúde. 

Ela oferece aos fornecedores uma plataforma de software de primeira linha para uma experiência moderna de cobrança e pagamento que envolve os pacientes de uma maneira altamente personalizada.

Em outras palavras, a Simplee é a principal plataforma de tecnologia da área de saúde para envolver pacientes e abordar a acessibilidade com formas personalizadas de pagamento.

Amada por milhões de pacientes, a experiência centrada no consumidor da Simplee ajuda os maiores sistemas de saúde a alcançar níveis mais altos de satisfação do paciente e a obter melhor desempenho financeiro.

A ideia é tratar os pacientes como consumidores. Assim como a UX (Experiência do Usuário) já chegou nos mais diversos segmentos, agora ela chega também aos serviços de saúde.

Fundada em 2010 e liderada por uma equipe com raízes na experiência do consumidor, serviços financeiros e assistência médica, a missão da Simplee é tornar a assistência médica amigável.

A plataforma da Simplee aproveita as informações de bilhões de interações com os pacientes e algoritmos de assistência médica proprietários para impulsionar um mecanismo de recomendação para pagamentos e engajamento dos pacientes.

Desde o pré-serviço até o pós-serviço, os provedores usam a plataforma Simplee para oferecer transparência financeira e adequar a necessidade financeira do paciente a planos de pagamento personalizados. 

Com o Simplee, o autoatendimento do paciente no registro e na experiência financeira se torna padrão e não exceção. 

Os clientes Simplee desfrutam de maior satisfação do paciente, custos mais baixos e maior sucesso no recebimento dos pagamentos.

Um exemplo dos benefícios da Simplee é o Sistema de Saúde Adventista de Altamonte Springs, na Flórida. 

Com o novo sistema, o paciente recebe um e-mail solicitando que pague sua conta. Se ele clicar em um link na mensagem, pode fazer login e ver todas as suas contas, de médicos e hospitais no sistema de 45 hospitais, em um só lugar. Ele pode ver o que deve a cada um e a repartição dessas contas. Ele pode até vincular suas contas do PayPal para pagamento rápido e seguro. Se o paciente não puder pagar integralmente imediatamente, ele pode configurar um plano de pagamento e ajustá-lo por conta própria, conforme necessário.

O aumento da satisfação do paciente também pode levar a uma maior propensão a pagar. Em seu mercado em Orlando, na Flórida, a Adventista encontrou um crescimento de 67% nas cobranças em apenas 90 dias após a implementação da nova tecnologia. Em todo o sistema, houve um crescimento de 83% nos pagamentos de autoatendimento.

  • ContinUse Biometrics

A equipe de acadêmicos e especialistas em alta tecnologia da ContinUse Biometrics está transformando uma década de pesquisa acadêmica em uma realidade tangível.

Suas soluções de sensoriamento estão revolucionando o espaço do mercado de saúde e bem-estar em três vertentes: (i) Soluções de saúde ao consumidor; (ii) Soluções para cuidados clínicos e (iii) Soluções de detecção inteligente para OEMs.

Na primeira vertente, a ContinUse Biometrics oferece uma solução de monitoramento doméstico e em movimento excepcionalmente precisa, tornando-se fácil e conveniente para idosos ou pacientes que sofrem de doenças crônicas, como doenças cardiovasculares. É tão fácil de usar, qualquer um pode fazê-lo, de qualquer lugar, sem interromper sua rotina diária.

A inovadora plataforma de detecção oferece mais recursos e capacidades em um único dispositivo do que qualquer outro sensor no mercado atualmente. São aplicadas técnicas avançadas de IA para analisar os dados coletados, fornecendo soluções de cuidados preventivos adequados a uma variedade de ambientes e usuários.

Já a solução para cuidados clínicos são ideais para o monitoramento de pacientes em clínicas, hospitais, quiosques e casas de repouso. Sua natureza não intrusiva desbloqueia a capacidade de implantar um monitoramento mais regular para um grupo maior de pacientes, inclusive em ambientes de enfermarias em geral. Eles aumentam o conforto do paciente, diminuem as restrições de tempo na equipe de enfermagem e reduzem o risco de infecções nosocomiais.

Projetadas para uso profissional, as inovadoras ferramentas de monitoramento são completamente exclusivas do mercado, oferecendo insights médicos profundamente novos.

Por fim, a plataforma de detecção é projetada para mais do que apenas monitoramento médico. Se você é um OEM interessado em diferenciar seus produtos, pode licenciar a plataforma e integrar a abrangente solução da ContinUse Biometrics baseada em nuvem, que visa aumentar a segurança do motorista. Ela rastreia a competência e a atenção do motorista (fadiga, sonolência), bem como o conforto do passageiro, e analisa os dados capturados continuamente para fornecer avisos em tempo real.

Toda a tecnologia da ContinUse Biometrics é exclusiva e patenteada e consiste em sensores que realizam a detecção e análise em nano nível de vibrações associadas ao movimento de órgãos e moléculas internos. 

Ela permite medir continuamente sinais vitais e outros parâmetros biológicos à distância e com alta precisão, incluindo autenticação de usuário, taxas de coração e respiração, ausculta de som cardíaco e respiratório, pressão sanguínea, miografia e telas bioquímicas.

Além disso, ela aplica técnicas avançadas de Inteligência Artificial para analisar os dados coletados em uma nuvem de integridade, fornecendo informações exclusivas e acionáveis ​​para os usuários finais.

Essas startups são apenas alguns exemplos! 

Esperamos que tenha gostado do que viu.

Apresentamos apenas quatro exemplos, para não deixar o artigo longo demais… Sabemos que o seu tempo é precioso.

Em Israel há mais de 300 startups no ramo de HealthTech e nós temos contato com diversas outras startups que, inclusive, já estão na agenda da viagem. 

Lembramos que essa agenda pode ser alterada conforme o interesse dos participantes da viagem, ou seja, se você conhece ou ouviu falar de uma HealthTech israelense com quem gostaria de fazer contato de negócios, com a alta gestão, essa possibilidade está disponível para quem adquirir o pacote no primeiro lote.

Caso queira saber mais detalhes, entre em contato conosco através do e-mail marketing@pk.adv.br ou ligue para 11 3054-1020.

Nelson Koiffman

Hélio Ferreira Moraes

Mauro Roberto Martins

Startup Nation Experience: Quem é nosso parceiro em Israel?

O PK Advogados está sempre em busca do que há de mais inovador no mercado tecnológico do Brasil e do exterior, tendo participado de missões ao Vale do Silício, Austin (Texas) e na China. Dessa vez estamos ativando nossas conexões em Israel para oferecer a oportunidade aos nossos clientes de trazer soluções inovadoras para o Brasil ou firmar outros tipos de parcerias com as startups israelenses.

Nosso foco será em oportunidades de negócio nas áreas das finanças (FinTechs e InsureTechs), saúde (HealthTechs) e proteção de dados (Cybersecurity). 

Para que essa imersão seja excepcional, contamos com um parceiro importante e hoje vamos apresentá-lo para você: IBI-Tech.

IBI-Tech – Conheça o nosso parceiro na Imersão

A IBI-Tech é uma empresa israelense fundada em 2015, que tem como missão conectar o mercado brasileiro com o ambiente empreendedor de Israel. A empresa possui uma forte experiência em Tecnologia e Desenvolvimento de Negócios, transformando oportunidades em projetos reais. 

Com diversos cases de sucesso, hoje a IBI-Tech atua na área de inovação com grandes empresas brasileiras como Citrosuco, Suzano, Algar/Brain, entre outras. 

A IBI-Tech é considerada como o primeiro ponto de referência na integração de negócios entre Brasil e Israel, divulgando as inovações israelenses no mercado brasileiro. A empresa auxilia empreendedores a expandirem seus negócios no mercado internacional.

O grande diferencial, portanto, é que os participantes da Startup Nation Experience serão conduzidos e acompanhados por uma empresa especializada nessa atividade de aproximação e conta com pessoas que fazem parte do ecossistema de inovação de Israel e que desenvolveram, ao longo de anos, relacionamentos e parcerias importantes, como veremos abaixo.

Fundadores da IBI-Tech 

A alma da IBI-Tech conta com dois grandes nomes: Shaul e Daniel. Eles são os fundadores da empresa e possuem uma vasta experiência em tecnologia e inovação. São mais de 20 anos desenvolvendo visibilidade e conexão para o ecossistema de tecnologia Israelense. 

Shaul Shashoua é cofundador e presidente da IBI-Tech. Formado em engenharia da computação e com MBA em empreendedorismo e inovação pelo Technion, Shaul possui larga experiência em P&D, desenvolvimento de Negócios e é membro do Conselho de Governadores do Technion, Instituto de Tecnologia de Israel e da Câmara de Indústria e Comércio Israel-Brasil.

Daniel Skaba é cofundador e CEO da IBI-Tech. Também formado em engenharia da computação pelo Technion, Daniel possui mais de 15 anos de experiência no empreendedorismo e P&D em tecnologia, tanto no Vale do Silício quanto em Israel. Detentor diversos prêmios por suas ideias inovadoras, liderou o departamento de P&D da Intel em microprocessadores. 

Mais informações você encontra em: http://www.ibi-tech.com/pt/Quem-Somos/#ourteam

Acompanhe o PK Advogados e a IBI-Tech na Startup Nation Experience

Israel é um celeiro de inovação e o Brasil um gigante econômico e cheio de oportunidades, que pode vir a se tornar um grande player internacional usando tecnologia israelense. 

Estamos preparados e bem acompanhados para te ajudar a fazer a conexão entre esses dois mundos e aproveitar os melhores resultados que essa experiência poderá te proporcionar. A Imersão acontecerá de 24 a 29 de novembro e para fazer parte deste seleto grupo, entre em contato conosco. 

Será incrível compartilhar com você todas as oportunidades que o mercado de Israel pode nos proporcionar. Em caso de dúvidas, entre em contato conosco pelo e-mail: marketing@pk.adv.br ou pelo telefone (11) 3054-1020, com Mauro Martins.

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Olá, PK Advogados. Gostaria de ser contatado por vocês, por favor. Obrigado!