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Participe da Masterclass Trabalhista no dia 07 de julho – Riscos das Medidas Adotadas na Pandemia

No próxima quinta-feira, dia 07 de julho, a Dra. Vanessa Ziggiatti coordenará a Masterclass “Como garantir a segurança jurídica das medidas trabalhistas adotadas pelas empresas durante a pandemia.”

Com base na sua experiência de muitos anos liderando a equipe de consultoria e contencioso trabalhista do PK Advogados e nas recentes dúvidas manifestadas por nossos clientes, Vanessa selecionou os principais pontos de risco existentes nas medidas emergenciais adotadas pelas empresas.

 

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Embora muitas delas induzam a acreditar em sua legalidade, uma vez que embasadas em ações do próprio Governo Federal, a verdade é que o veículo adotado para isso (a Medida Provisória) carece de um processo mais elaborado de análise, especialmente no que se refere à sua constitucionalidade.

Sabemos que a situação é grave e não há tempo para o completo trâmite de um projeto de lei pelos caminhos normais, porém as empresas precisam avaliar os riscos envolvidos na adoção de cada medida, como a redução da jornada de trabalho, a redução dos salários, a suspensão dos contratos ou a antecipação de férias.

Como implementá-las? Quais delas podem ser contestadas no futuro? Quais podem ser consideradas inconstitucionais ou ilegais?

 

Se você ou a sua empresa se encontram nessa situação, participe da Masterclass! A inscrição é gratuita e toda colaboração é bem-vinda.

 

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Não Coloque sua Empresa em Risco: Redução de Jornada? Redução de Salário? Antecipação de Férias?

No próximo dia 07 de julho, o PK Advogados realizará uma Masterclass onde a Dra. Vanessa Ziggiatti, gerente da área de consultoria e contencioso trabalhista do escritório, abordará diversas medidas que estão sendo adotadas pelas empresas e que podem coloca-las em risco no futuro.

 

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De repente, grande parte da população se isolou em seus lares e o consumo caiu de forma drástica para muitos setores, uma vez que a população passou a comprar apenas o necessário e diversos segmentos ficaram praticamente proibidos de operar.

Socialmente, está mais do que claro que a sociedade entende e aceita que as empresas não podem ser simplesmente abandonadas à falência e que um salário menor por uma jornada menor, por um certo período, é melhor do que perder o emprego definitivamente.

No entanto, quando se trata de Justiça do Trabalho, as coisas não são tão simples assim.

Apesar da boa-intenção das alternativas proporcionadas pelo governo, a maioria através de Medidas Provisórias, muitas delas escondem riscos jurídicos que só serão revelados quando a pandemia acabar e tudo voltar ao normal.

 

Pensando em ajudar as empresas que estão nesse momento pensando se vale a pena ou não adotar essa ou aquela medida, bem como a forma certa de implementá-las para que não sejam discutidas judicialmente no futuro, é que vamos realizar essa Masterclass no dia 07 de julho.

 

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Masterclass: Como Garantir a Segurança Jurídica das Medidas Trabalhistas Adotadas pela Empresa Durante a Pandemia

Em nossa masterclass vamos falar sobre a última quinta-feira (28), que o Congresso Nacional prorrogou por 60 dias a MP 936. Medida Provisória que permite a redução de salários e a suspensão dos contratos de trabalho durante a pandemia de Covid-19.

Essa e outras normas emergenciais têm sido criadas com o intuito de ajudar as empresas em um momento em que estão passando sérias dificuldades financeiras decorrente da quarentena. Desde o isolamento social e a queda do consumo, mas em alguns casos estão transferindo esse risco para um futuro próximo. Uma vez que diversas dessas medidas podem ser contestadas no futuro.

Em outras palavras, a economia de hoje pode significar o prejuízo de amanhã se a empresa não adotar os devidos cuidados para identificar quais medidas são seguras e quais contém vícios que serão objetivo de ações trabalhistas assim que a pandemia acabar.

É importante esclarecer que tais vícios podem variar de acordo com a medida, ou seja, alguns podem ser contestados porque são materialmente ilegais e outros, Embora não violem a lei em seu objeto, podem resultar em uma ilegalidade referente à forma com que foram realizadas.

Para tratar desse assunto, o PK Advogados realizará uma Masterclass no próximo dia 07 de julho, às 10:00 horas. A Masterclass será conduzida pela Vanessa Ziggiatti, gerente da área de consultoria e contencioso trabalhista do escritório.

 

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Olá, PK Advogados. Gostaria de ser contatado por vocês, por favor. Obrigado!