Com a chegada da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), a presença do DPO nas empresas tornou-se obrigatória. 

Este profissional tornou-se parte fundamental na adequação das empresas à legislação e no processo de mitigação de riscos. 

Neste artigo, abordaremos as funções de um DPO e o conceito de DPO as a Service, assim como as suas principais atribuições e vantagem para a sua empresa.  

Boa leitura! 

O que é DPO? 

Antes de explorarmos o conceito do DPO as a Service, é essencial compreender o que é e quais são as funções de um DPO. 

O Data Protection Officer (DPO), também conhecido no Brasil como Encarregado pelo tratamento de dados, é o profissional responsável por lidar com os assuntos relacionados à proteção dos dados de uma organização. 

Encarregado de auxiliar a organização na adaptação de processos, o DPO busca estruturar o compliance quanto às informações armazenadas em uma organização, a fim de proporcionar maiores níveis de maturidade à estrutura de governança interna direcionada à privacidade e proteção de dados, garantindo assim, a aplicação dos controles adequados para o tratamento dos dados pessoais pela organização.  

A parte responsável por desempenhar o papel de DPO pode ser tanto física quanto jurídica. Além disso, o DPO pode atuar em organizações privadas e em órgãos públicos. 

O que é DPO as a Service? 

O DPO as a Service é um serviço oferecido com o fim de terceirizar o exercício do DPO na empresa.  

Ou seja, ao invés de trazer uma pessoa para o quadro de colaboradores da organização, a função passa a ser realizada como um serviço, através de uma pessoa jurídica.  

Como benefício, ao escolher o parceiro ideal para desempenhar esta função, é possível contar com a expertise não apenas de um único indivíduo, mas de toda uma equipe envolvida no processo. 

Funções do DPO as Service 

O DPO as a Service tem por responsabilidade as seguintes tarefas, de acordo com as orientações previstas para o desempenho da função de um DPO pela LGPD: 

• Aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências; 
• Receber comunicações da autoridade nacional e adotar providências; 
• Orientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais; 
• Executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares. 

Além dessas obrigações acima, é importante para as empresas que o DPO as a Service também realize as seguintes atribuições:  

• Garantir a aplicação da LGPD; 
• Orientar a empresa quanto às regras de boas práticas; 
• Auxiliar na condução de incidentes de segurança da informação; 
• Estruturar e monitorar o Compliance voltado ao atendimento da Lei, regulações setoriais que impactam o programa de privacidade e regras internas; 
• Avaliar atividades que geram riscos à empresa e aos dados que ela possui; 
• Definir medidas de segurança, técnicas e administrativas, que irão proteger os dados. 

Conte com uma equipe especializada no DPO as a Service  

A função de DPO é uma profissão criada recentemente no Brasil e, por isso, não é tarefa fácil encontrar no mercado de trabalho uma grande gama de profissionais especialistas na função. 

Dentro desse contexto, o DPO as a Service apresenta-se como uma excelente alternativa, uma vez que torna possível contar com o respaldo de uma equipe de profissionais com ampla experiência, tanto em relação à legislação quanto em relação à proteção de dados. 

O PK Advogados, por exemplo, conta com uma equipe pioneira na área de inovação e tecnologia jurídica, disponibilizando um time 100% apto e especializado para garantir o suporte necessário na proteção dos dados da sua empresa. 

Conheça os benefícios do DPO as a Service do PK Advogados: 

Gestão de Recursos 

Além da redução de incidências de multas relacionadas à proteção e tratamento dos dados, a terceirização do serviço de DPO também permite à empresa otimizar os recursos previstos com a contratação de especialistas. 

Expertise do PK Advogados 

O PK Advogados conta com uma equipe pioneira na área de inovação e tecnologia jurídica, disponibilizando um time 100% apto e especializado para garantir o suporte necessário na proteção dos dados da sua empresa. 

Plano de Ação 

Você poderá acompanhar todas as etapas do processo através de um cronograma bem definido de ações, desenvolvido de acordo com as particularidades do seu negócio, em passo a passo aplicado de forma sustentável e abrangente. 

Tecnologia de Ponta 

A equipe do PK Advogados também dispõe do conhecimento e uso das melhores ferramentas voltadas para a proteção de dados, a fim de proporcionar ao seu negócio uma experiência inteligente, tecnológica e aprimorada. 

Para garantir estes benefícios, com base em estratégias desenvolvidas de forma personalizada para o seu negócio, entre em contato com os especialistas do PK Advogados agora mesmo! Clique e preencha o formulário para saber mais sobre o DPO as a Service. 

Sobre o PK Advogados 

O Pinhão e Koiffman Advogados é um escritório de advocacia que busca levar aos seus clientes as melhores alternativas e tendências, sempre atualizando e ampliando suas equipes de profissionais altamente qualificados e dos mais variados perfis, proporcionando uma visão multifacetada das necessidades e das soluções de seus clientes. 

Pioneiro em Direito Digital e tecnologia aplicada ao universo jurídico, a equipe do PK Advogados dispõe do conhecimento e uso das melhores ferramentas voltadas para a proteção de dados, a fim de proporcionar ao seu negócio uma experiência inteligente, tecnológica e aprimorada. 

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