Muitas pessoas me perguntam o que é e como funcionam a Blockchain, o Bitcoin, o Ethereum e os smartcontracts, mas percebo que a imaterialidade do sistema dificulta a compreensão. Especialmente dos meus colegas de área jurídica. Geralmente perguntam: como pode ser segura uma “moeda” que eu não vejo. Que não posso guardar no bolso, que […]
A contribuição sindical foi dos pontos mais discutidos da chamada “Lei da Reforma Trabalhista”, que entrou em vigor no mês de novembro de 2017. Anteriormente obrigatória para aqueles que faziam parte de um sindicato que representava determinada categoria, essa contribuição, de acordo com a “nova lei”, passou a ser facultativa. Contudo, alguns sindicatos reagiram à […]
Logo no começo de janeiro de 2018 o Bitcoin caiu 23% (a maior queda diária desde dezembro de 2013) e você já deve estar se perguntando novamente: Esse negócio de Bitcoin é ilegal? Posso investir em Bitcoin? Bitcoin é permitido no Brasil? Bitcoin é pirâmide? Bitcoin é bolha? Quais os riscos do Bitcoin? Bitcoin é […]
As tutelas provisórias são importantes mecanismos postos à disposição dos contribuintes na redução de passivos tributários a garantir. Isso porque é comum a Fazenda Pública lavrar autos de infração com fundamento contrário a entendimentos pacificados no Judiciário. Esses mecanismos processuais, já existentes no código anterior com outra roupagem, ganharam destaque no Novo Código de Processo […]
Neste artigo vamos falar um pouco sobre o contingenciamento e gestão de passivo. Jurídico, Financeiro e RH precisam estar alinhados para lidar com o gerenciamento de informações e providências internas relacionadas ao contencioso da empresa. Especialmente quanto ao dimensionamento dos custos envolvidos em cada uma das ações. E ao aspecto das relações de trabalho que […]
Na condição de um escritório que busca estar sempre atento às inovações e tecnologias disruptivas que podem impactar alguns dos nossos campos de atuação, o PK Advogados participou do Crypto Valley Conference 2018, que começou no dia 21 de junho. Trata-se de um dos principais eventos do mundo sobre Blockchain e criptomoedas. Organizado pela Crypto […]
Como aficionado por tecnologia, sempre me questionei sobre o dilema existente entre a internet e privacidade. Há pouco tempo eu compreendia o modelo de negócio em que um algo nos é oferecido de forma gratuita em troca de alguns dados. Bem como, eu não via problema algum em receber publicidade direcionada ao que eu geralmente curto […]
No dia 25 de maio de 2018, entrou em vigor o GDPR (General Data Protection Regulation – Regulamento Geral de Proteção de Dados), que é a nova regulamentação europeia de proteção de dados. Sendo que, apesar de ela ser direcionada à UE (União Europeia), afetará empresas de todo o mundo. E a explicação para isso […]
Procurando por um Cases de Sucesso Blockchain? Principalmente devido ao sucesso das criptomoedas, especialmente o Bitcoin, o Blockchain é uma tecnologia que ganha cada vez mais espaço também em relação a outras aplicações. Porém, por se tratar de algo recente, muitas empresas ainda não sabem como utilizar essa tecnologia em suas atividades. Por isso, o […]
