Logo no começo de janeiro de 2018 o Bitcoin caiu 23% (a maior queda diária desde dezembro de 2013) e você já deve estar se perguntando novamente: Esse negócio de Bitcoin é ilegal? Posso investir em Bitcoin? Bitcoin é permitido no Brasil? Bitcoin é pirâmide? Bitcoin é bolha? Quais os riscos do Bitcoin? Bitcoin é mais arriscado que ações da bolsa?

No presente artigo nós vamos te ajudar a responder algumas dessas perguntas com o que há de mais recente em termos de avaliação jurídica do Bitcoin e demais criptomoedas em geral, pois essa é ainda uma análise em andamento no mundo todo.

Bitcoin é moeda? Quais os Riscos Do Bitcoin?

A primeira questão que você precisa entender sobre os Riscos Do Bitcoin é que, apesar de ótima para fins didáticos e de marketing, a terminologia “moeda digital” é totalmente equivocada do ponto de vista jurídico, uma vez que somente pode ser reconhecido juridicamente como moeda o instrumento emitido oficialmente por um governo para utilização como forma de pagamento. Ponto.

No Brasil, a emissão de moeda é atividade restrita à União, sendo que tal competência é exercida através do Banco Central, conforme a Constituição Federal.

Portanto, definitivamente, o Bitcoin ou qualquer outra das chamadas “criptomoedas” não são moeda, na acepção jurídica do termo. Ponto.

Mas então, o que é o Bitcoin?

Para responder a essa questão (e as respostas podem ser diversas), é essencial que se compreenda como são criados esses “criptoativos” (vamos chamar assim daqui por diante), bem como o funcionamento da tecnologia utilizada para criá-los.

A história do Bitcoin já ajuda a entender sua proposta…

No ano de 2008, em meio a crise econômica mundial, um pseudônimo chamado Satoshi Nakamoto (acredita-se que seja um grupo de pessoas), publicou um artigo acadêmico de 9 páginas intitulado “Bitcoin P2P e-cash paper” em um fórum online chamado “The art of secure and secret communication“. (você pode lê-lo na íntegra clicando aqui).

Segundo o artigo, o tal “e-cash” seria uma proposta de liberdade monetária, uma crítica ao sistema bancário atual, muito reprovado porque os bancos teriam misturado créditos do tipo subprime (créditos de segunda linha) com dívidas de baixo risco, em pacotes chamados CDOs, que as as agências de classificação de risco (Standard & Poor’s, Fitch e Moody’s) garantiam que eram investimentos de alta qualidade. Quando os devedores de títulos subprime começaram a não honrar seus compromissos e pagar suas dívidas, houve um efeito dominó no mercado atingiu investidores do mundo todo.

Assim, a ideia de Satoshi Nakamoto era usar um sistema eletrônico de pagamentos com base em prova criptográfica ao invés do modelo tradicional de confiança atrelada aos agentes econômicos (bancos, agências de avaliação de risco, governos, etc.).

O que é a Blockchain?

A solução criada utilizou como base a soma de várias tecnologias disponíveis na época, mas que nunca haviam sido colocadas em conjunto e, decorrente dessa junção, nasceu a Blockchain (cadeia de blocos), tecnologia que explicamos como funciona em um outro artigo (se tiver curiosidade, clique aqui).

Em resumo, para não extender demais esse artigo, a Blockchain é um modelo diferente de banco de dados com blocos interligados em cadeia. Além disso, os participantes da rede se conversam através de conexões no estilo ponto-a-ponto (peer-to-peer), o que mantém a governança da rede de forma descentralizada, ou seja, cada participante da rede possui uma cópia completa da base de dados e está apto a verificar a autenticidade de qualquer transação, tornando desnecessária a função de uma entidade central de validação, como um banco por exemplo.

A criptografia é utilizada para manter a privacidade e a segurança das transações, bem como o anonimato das pessoas, ou seja, a identificação das pessoas que participam da transação é substituída por uma sequência de números e letras, tipo “95drT34hfd5a54”.

Por fim, o uso do conceito de hash é importante porque é ele quem faz a interligação entre os blocos do banco de dados, de forma que cada transação realizada na rede é registrada em um bloco que, por sua vez, possui um ligação criptográfica com o bloco de transações anteriores. Se alguém tentar mudar qualquer informação na rede, tal alteração gerará um código hash que não segue a sequência dos códigos hash existentes anteriormente entre os blocos e, por essa razão, a alteração não será validade ou aceita, mantendo-se a segurança de que o que consta nessa base de dados é uma informação confiável.

Como é determinado o valor do Bitcoin e o risco da desvalorização

A recente desvalorização do Bitcoin tem assustado muito as pessoas e para aquelas que não entendem como o Bitcoin funciona, significa que há algo de errado, que o Bitcoin é um esquema de pirâmide ou uma bolha financeira, etc. Elas ficam com receio dos Riscos Do Bitcoin.

Mas o que determina a valorização do Bitcoin são os mesmos fatores que determinam a valorização de qualquer ativo, ou seja, a confiança e o binômio oferta/demanda.

Vejamos, por exemplo, uma comparação a variação do dólar no Brasil.

Diariamente o valor do dólar sobe e desce nas casas de câmbio brasileiras e tal variação depende de diversas coisas como, notícias sobre a saúde política e financeira do Brasil. Se a confiança no país está alta, os investidores direcionam seus dólares pra o Brasil e o aumento nesse volume de dólares causa a queda da cotação frente à moeda brasileira. Já no sentido contrário, ou seja, quando as notícias assustam os investidores e causam fuga de dólares para outros países, a escassez gerada faz o valor da moeda americana suba nas casas de câmbio.

O mesmo conceito aplicado às ações de empresas negociadas em bolsa

Se os negócios da empresa estão indo bem e esta ganha a confiança dos investidores, o movimento de procura por suas ações gera uma escassez que faz o seu valor aumentar. Por outro lado, se os resultados operacionais são ruins ou surgem notícias na mídia que podem impactar os futuros resultados da empresa, tais como queda na demanda dos seus produtos em outros países, escândalos de corrupção ou fraudes contábeis, inicia-se um movimento de venda das ações e esse excesso de oferta faz com que o seu valor caia, podendo até despencar consideravelmente e causar grandes prejuízos aos seus investidores.

Com o Bitcoin acontece a mesma coisa.

A cada dia que se passa sem que o seu protocolo blockchain seja violado, maior é a confiança da comunidade na segurança da criptografia utilizada no sistema e, por conta disso o valor do Bitcoin tende a subir. É importante entender esse conceito para assimilar os Riscos Do Bitcoin.

Da mesma forma, notícias positivas como, por exemplo, a intenção de um país relevante economicamente que pretende regulamentar a aceitação e o uso de criptomoedas ou até notícias sobre grandes empresas de varejo que passaram a aceitar Bitcoin como forma de pagamento, também aumentam o seu valor.

No entanto, notícias negativas como a proibição uso do Bitcoin em um determinado país ou notícias sobre ataques cibernéticos a grandes corretoras que causaram prejuízos milionários para seus clientes, são notícias que fazem o valor do Bitcoin cair.

A cotação do Bitcoin pode ser acompanhada em tempo real através de vários sites, tais como bitcoinwisdom e coindesk, entre muitos outros.

Outros riscos do Bitcoin

Além do risco de desvalorização, há outros riscos relacionados aos criptoativos que também encontram paralelo em outros tipos de ativo, bem como alguns outros que são exclusivos desses ativos digitais.

Aplicativos ou moedas falsas

Vejamos por exemplo o risco de existência de aplicativos simulados ou moedas falsas.

Nesses casos, os criminosos divulgam nas lojas de aplicativos algumas soluções que, na verdade, não realizam qualquer tipo de intermediação de criptoativos e, depois que o é fita a transferência da moeda real pelo usuário, os criminosos se apropriam dos valores e desaparecem.

Pode ser comparado à comercialização de dólares falsificados. (notícia de 2017, Banco do Brasil confirmou que houve venda de dólares falsos em uma de suas agências no Recife).

Ataque de hackers e infestação por vírus

Outro risco é o de ataque hackers ou infestação por vírus em na carteira digital onde o usuário armazena seus Bitcoins ou na própria corretora, o que pode ser assemelhado aos ataques que ocorrem em serviços de internet banking de qualquer banco tradicional ou corretora de investimentos, que são extremamente mais comuns (segundo notícia de abril de 2017, Malware para internet banking cresce 400% e ataca bancos da América Latina).

Esquemas de pirâmide financeira

Os esquemas de pirâmide financeira, tão comuns em diversos segmentos, também tem sua versão virtual.

Operando no mesmo formato, os golpistas criam várias contas de Bitcoin simultâneas para dividir o valor entre as carteiras e re-aplicar o golpe para um número cada vez maior de pessoas, até que o esquema todo desmorona e aqueles que lá colocaram seus Bitcoins ficam sem nada. (segundo notícia de setembro de 2017, duas empresas foram acusadas de criar um esquema de pirâmide financeira disfarçado de site de apostas esportivas).

Dominação do mercado por um determinado país

Até pouco tempo atrás, a dominação chinesa do mercado de Bitcoins era gritante, uma vez que a concentração de fábricas de mineração naquele país fez com que mais de 90% das transações fossem lá processadas e validadas.

Hoje essa concentração passou para o Japão, pois após a China proibir certas atividades relacionadas a criptomoedas no país, o vizinho japonês aproveitou para regulamentar e criar um cenário de atração de Bitcoins, tais como o reconhecimento como forma oficial de pagamento, o incentivo às corretoras e mineradoras e a redução de impostos.

Se um governo dominante como esses decidir, por qualquer motivo, intervir no sistema global de uma determinada moeda, o risco de desvalorização é bastante alto.

Computação quântica

No meu ponto de vista, o maior risco para o futuro do Bitcoin e das criptomoedas em geral está na computação quântica.

Isso porque, a computação quântica teria o poder de quebrar aquele que é o fator vital para a segurança do Bitcoin ou de qualquer outra solução criada com base na tecnologia blockchain, que é a criptografia.

Em resumo, os computadores convencionais possuem como unidade de informação o “bit” que pode ter um valor 1 ou 0. Já os computadores quânticos possum o qubit (bit quântico), que pode ser 1 e 0 ao mesmo tempo, ou seja, isso permite que sejam feitos múltiplos cálculos simultaneamente.

Em tese, isso daria velocidade para que um computador quântico calculasse em tempo razoável a chave privada de uma criptografia tradicional e violasse sua segurança.

A notícia boa é que, ao mesmo tempo que diversos laboratórios pelo mundo estão a todo vapor trabalhando no desenvolvimento da computação quântica, outros tantos já estão focados em aprimorar a criptografia quântica, apta a atribuir segurança ao sistema novamente.

Como reduzir os riscos?

Em resumo, em todas as modalidades de ativo (físico ou digital) a pessoa que assume o risco de investir se encontra no mesmo cenário, ou seja, se ele adquirir R$ 10.000,00 em dólares, ações ou bitcoins, a chance de ser surpreendido por uma alta ou queda no valor dos ativos é a mesma, uma vez que ele não domina todos os fatores que influenciam essa volatilidade.

O que pode reduzir os riscos referentes à desvalorização do Bitcoin ou de qualquer outro ativo são, via de regra, o conhecimento profundo do referido ativo e o acompanhamento próximo dos fatores que podem impactar na sua valorização.

Dessa forma, o investidor que trabalha com criptoativos deve entender muito bem desse mercado e acompanhar diariamente tudo o que acontece no mundo e que possa causar impacto no seu investimento. Há centenas de sites especializados no Brasil e no exterior que fornecem uma quantidade enorme de informações diariamente.

Conclusão

Afinal, em maior ou menor grau, em tudo há uma certa dose de risco. Se você parar para analisar, até mesmo as moedas nacionais, emitidas pelos governos, pois há muito tempo deixaram de ter lastro no ouro e, atualmente, dependem apenas da confiança depositada no seu monopólio estatal.

O cidadão não tem controle algum sobre seu dinheiro e muitas vezes fica a mercê de caprichos e arbitrariedades governamentais, com a conivência do sistema bancário.

Alguém se lembra dos planos econômicos? E do confisco da poupança? Quanto vale hoje uma mala com 100 milhões de Cruzeiros, em notas?

Portanto, sabendo do que se trata o Bitcoin ou qualquer outra criptoativo que você decida investir, saiba que o risco é inerente ao investimento. E é consideravelmente alto. É mandatório o acompanhamento diário de todas as notícias que possam impactar o ativo, ou seja, não tenha um medo injustificado dos criptoativos, mas também não venda tudo pra investir em Bitcoins!!!