Um dos assuntos mais comentados em portais de todo o mundo é o Blockchain. Muito se fala sobre as criptomoedas, mas as outras funcionalidades dessa tecnologia aos poucos estão sendo conhecidas e exploradas por empresas de diversos segmentos.

Neste artigo “Smart Contracts: nada inteligentes e não são contratos!” explicamos um pouco sobre Blockchain e os Smart Contracts. Sobre como essa tecnologia vai mudar a forma como as pessoas formalizam seus negócios e transações.

Apenas para citar alguns dos usos interessantes dessa tecnologia temos a área de logística e cadeia de suprimentos que está reduzindo o tempo e os custos das operações. O setor de alimentos, está dando maior confiança a produtos que precisam de certificação de origem e até para sistemas de votação. Como é o caso do aplicativo chamado Mudamos, que permite a coleta de assinaturas para projetos de lei de iniciativa popular.

Com o surgimento destes novos modelos e formas de fazer negócios, os advogados terão que estar preparados e, para isso, precisarão conhecer profundamente o funcionamento da tecnologia Blockchain. Bem como aprender a programar Smart Contracts ou, ao menos entender, a linguagem de programação utilizada. Para que assim possa avaliar os modelos de negócios, identificar os riscos e propor soluções jurídicas eficientes.

Importância da Especialização em Blockchain

Os advogados do PK dedicam atenção especial a esse assunto. Trabalhamos sempre para analisar o produto ou serviço, visando a estratégia, sempre em busca da inovação no mercado.

Mesmo não havendo no Brasil uma regulamentação específica para o tema. Arrecadar valores em criptoativos tornou-se uma inovadora opção de investimento. Acompanhamos de perto as discussões na CVM sobre este assunto, apoiamos clientes na realização de ICO (Innitial Coin Offering) na Suíça. Assim como, prestamos consultoria para startups que pretendem realizar transações com criptoativos, elaboramos contratos para os tokens, etc.

Esse ano vou pela segunda vez para a Suíça, interagir com o importante ecossistema de criptoativos e iniciativas em Blockchain lá existente. Esse conhecimento fortalece o respaldo do PK Advogados em auxiliar as empresas do Brasil a investirem fora. Em países como a própria Suíça e nos Estados Unidos, de forma segura e dentro das exigências necessárias.

Atualmente, somos um dos poucos escritórios do país associados a Crypto Valley Association, localizada em Zug, na Suíça, uma organização apoiada pelo o governo suíço. Responsável por ajudar a construir todo esse ecossistema que foi citado acima.

No caso de projetos envolvendo a Blockchain, além de prestar consultoria jurídica a novos negócios que utilizam esta tecnologia. Muitos de nossos advogados já participaram de treinamentos envolvendo a criação de redes Blockchain públicas e privadas. Bem como, a criação de Tokens e a programação de Smart Contracts.

Considerando o acima exposto, entendemos que para ser especialista em Blockchain, o advogado precisa aprofundar os estudos sobre a tecnologia em si. Isto é, compreender seu funcionamento na prática e entender suas vantagens e suas limitações.

Um tema que precisa ser acompanhado.

A verdade é que existe uma grande expectativa em torno do Blockchain, sendo importante dar atenção ao tema e se especializar. Afinal, as mudanças podem acontecer a qualquer momento e temos que estar prontos para elas.

Espero que esse artigo tenha ajudado a entender um pouco mais sobre o assunto.

Por Hélio Ferreira Moraes.