Direito
Smart Contracts: nada inteligentes e não são contratos!
Embora seja um tema relativamente novo, aqueles que estão buscando aprimoramento e atualização através do estudo desse assunto se deparam com alguns nomes que podem gerar muita confusão. Especialmente se estes conceitos estiverem no contexto de algum artigo escrito por quem não é especialista no tema do ponto de vista jurídico. No PK Advogados, nossos […]
Principais Diferenças Legais Entre o Comércio Eletrônico e o Comércio Comum
Por Isabella Leonel Chiari. Já há algum tempo, empresas e empresários notaram que precisariam se atualizar e se modernizar para acompanhar o rápido e constante avanço da tecnológica em praticamente todos os setores e segmentos industriais. Um exemplo de setor industrial que nasceu com esse avanço foi a não mais tão nova modalidade de comércio: o […]
Finalização do Prazo para Informar o Beneficiário Final
Termina em 31 de dezembro o prazo para as entidades declararem seu beneficiário final Informamos que, em 31 de dezembro de 2018, se encerra o prazo para as entidades devidamente inscritas no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) declararem seu beneficiário final. A Instrução Normativa nº 1634/2016 da Receita Federal do Brasil estabelece que […]
Startups: Quais São os Pontos Jurídicos de Atenção?
O empreendedor brasileiro certamente é um dos mais criativos do mundo. Sendo que isso fica claro quando nos atentamos para a grande quantidade de novos modelos de negócios que surgem constantemente. Porém, em muitos casos, a burocracia acaba sendo um empecilho para as startups. Muitas ideias esbarram, por exemplo, em questões jurídicas. Com isso, torna-se […]
Contribuição Sindical: O Que Muda Com a Recente Decisão do STF?
A contribuição sindical foi dos pontos mais discutidos da chamada “Lei da Reforma Trabalhista”, que entrou em vigor no mês de novembro de 2017. Anteriormente obrigatória para aqueles que faziam parte de um sindicato que representava determinada categoria, essa contribuição, de acordo com a “nova lei”, passou a ser facultativa. Contudo, alguns sindicatos reagiram à […]
PK Advogados Participa do Crypto Valley Conference 2018
Na condição de um escritório que busca estar sempre atento às inovações e tecnologias disruptivas que podem impactar alguns dos nossos campos de atuação, o PK Advogados participou do Crypto Valley Conference 2018, que começou no dia 21 de junho. Trata-se de um dos principais eventos do mundo sobre Blockchain e criptomoedas. Organizado pela Crypto […]
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