PK Advogados
Smart Contracts: nada inteligentes e não são contratos!
Embora seja um tema relativamente novo, aqueles que estão buscando aprimoramento e atualização através do estudo desse assunto se deparam com alguns nomes que podem gerar muita confusão. Especialmente se estes conceitos estiverem no contexto de algum artigo escrito por quem não é especialista no tema do ponto de vista jurídico. No PK Advogados, nossos […]
Quem poderá ser o DPO nas empresas brasileiras?
Hélio Ferreira Moraes / Mauro R. Martins Jr. Com o advento da LGPD em agosto de 2018, surgiu a obrigação das empresas em atribuírem um encarregado pela proteção de dados, da mesma maneira que na Europa. Desde então os profissionais de proteção de dados e gestores das empresas se perguntam: quem deve ser o […]
Regulamentação da blockchain, ICOs e Criptoativos pelo mundo
Para entender sobre a regulamentação da blockchain, ICOs e Criptoativos pelo mundo, precisamos entender como tudo isso começou. No início foi o Bitcoin. Percebeu-se que a tecnologia por trás da primeira criptomoeda criada com base na Blockchain era mais valiosa. Isso porque existem diversos segmentos onde um terceiro participa da relação para atestar se o ato […]
LGPD: Como Implementar na Sua Empresa?
A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) é a legislação brasileira de proteção de dados pessoais que se assemelha àquela que entrou em vigor na União Europeia em 2018 (GDPR). Contudo, a Lei brasileira entrará em vigor apenas em agosto de 2020. Mesmo assim, como existem diversos pontos sensíveis em relação a essa questão, […]
Quais São as Maiores Dificuldades Que as Empresas Enfrentarão para Implementar a LGPD?
A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) vai entrar em vigor apenas em agosto de 2020. São tantos detalhes para os quais as empresas precisam se atentar, que é essencial começar o processo a sua implementação. Ou seja, as empresas precisaram rever profundamente todas as formas pelas quais coleta, armazena e processa dados pessoais. […]
O Que é LGPD e Quando Ela Entrará em Vigor?
Você quer saber quando a LGPD entra em vigor? O uso que as empresas fazem dos dados pessoais coletados dos seus clientes, colaboradores e usuários de sites tem sido alvo de muitos debates nos últimos anos. Especialmente devido a vazamentos de informações que expõem a privacidade das pessoas. Por isso, acompanhando o que aconteceu na […]
Principais Diferenças Legais Entre o Comércio Eletrônico e o Comércio Comum
Por Isabella Leonel Chiari. Já há algum tempo, empresas e empresários notaram que precisariam se atualizar e se modernizar para acompanhar o rápido e constante avanço da tecnológica em praticamente todos os setores e segmentos industriais. Um exemplo de setor industrial que nasceu com esse avanço foi a não mais tão nova modalidade de comércio: o […]
Como Compreender a Legislação da TI no Brasil
Atualmente, o Brasil figura no ranking dos 5 principais países do mundo no que se refere ao faturamento do mercado de Tecnologia da Informação (TI) e Telecomunicações. O país tem uma receita de US$ 212 bilhões nesse segmento. No entanto, não existe uma lei geral da tecnologia da informação no Brasil. A legislação é formada […]
