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Blockchain – Uma Forma Fácil de Entender a Tecnologia que Mudará os Mundos Jurídico e Financeiro

Muitas pessoas me perguntam o que é e como funcionam a Blockchain, o Bitcoin, o Ethereum e os smartcontracts, mas percebo que a imaterialidade do sistema dificulta a compreensão, especialmente dos meus colegas de área jurídica.

Geralmente perguntam: como pode ser segura uma “moeda” que eu não vejo, que não posso guardar no bolso, que não tem um documento que me dê um respaldo de sua existência e validade?

Pensando nisso, resolvi elaborar esse artigo com uma abordagem bem simples, direta e objetiva, suprimindo algumas terminologias técnicas que só viriam a confundir quem não é iniciado em tecnologia, bem como achei interessante usar uma analogia do dia-a-dia para ilustrar melhor o funcionamento da Blockchain.

1- O que é a Blockchain?

Já ouviu falar em banco de dados? Imagine uma planilha de Excel com os nomes dos convidados de uma festa de casamento. Isso é um banco de dados (simples, é claro!).

Blockchain é uma forma diferente de banco de dados, com um conceito inovador em seu modelo de arquitetura que é a interligação dos blocos em cadeia (daí chamar-se “blockchain”), o que confere extrema segurança e confiabilidade ao banco.

Portanto, agora você já sabe que não existe uma única Blockchain, mas inúmeras.

O mais famoso banco de dados criado usando o conceito de Blockchain é o Bitcoin, mas hoje há centenas de outros bancos com diferentes nomes e inclusive com recursos adicionais, como veremos abaixo.

2- O que há de inovador no conceito da Blockchain?

Quando um banco de dados é criado utilizando o conceito de Blockchain ele é capaz de gerar muito mais confiança se comparado a um banco de dados comum porque nele as transações possuem quatro características essenciais, conforme quadro abaixo:

Explicaremos a seguir como funcionam os mecanismos que asseguram a integridade das informações armazenadas nesse tipo de banco de dados, garantindo que nunca venham a ser modificadas, mesmo que se trate de um banco de dados distribuído e espalhado por toda a internet.

3- Como ocorre o registro das transações no banco de dados Blockchain?

Partindo o exemplo de um banco de dados contendo informações sobre os convidados de uma festa de casamento, um tipo de transação passível de registro seria a compra dos presentes, tal como ocorre nas “listas de casamento” que os noivos disponibilizam em lojas de varejo, utensílios domésticos e eletroeletrônicos.

A diferença aqui é que ao invés de ficar sob o controle exclusivo das lojas, a lista de casamento é descentralizada, ou seja, será distribuída entre todos os convidados e todos terão uma cópia.

Assim, cada vez que algum dos presentes da lista for comprado por um dos convidados, essa transação será registrada na base de dados, de forma que os demais convidados saibam que aquele presente em específico já não está mais disponível.

4- E como as transações são mantidas anônimas?

Primeiramente e importante esclarecer uma característica das redes Blockchain que é permitir apenas transações peer-to-peer (ou ponto-a-ponto em português), o que quer dizer que as transações serão sempre entre um indivíduo “a” com um indivíduo “b”.

No entanto, embora outra característica das redes Blockchain seja a consensualidade, isto é, todos que dela participam estão de acordo com a necessidade de que tudo o que nela se coloca deve ser registrado, é óbvio que as pessoas se sentem mais confortáveis quando sua privacidade está preservada.

No exemplo que estamos utilizando, imagine aquele parente que não está em condições financeiras de comprar um presente mais caro e, por essa circunstância, compra um dos presentes mais baratos. Certamente a lista seria um desconforto para os convidados e até mesmo um tipo de pressão ou incentivo à competição se não garantisse a privacidade.

Para tanto, as redes Blockchain resolvem essa questão através da criptografia, que pode ser resumida como o método de codificação de mensagens para que, se interceptada no meio do caminho, não seja compreendida por quem não tenha a senha de decodificação.

Aprofundando um pouco mais, o modelo Blockchain trouxe um conceito de “address” (endereço), onde a identificação das pessoas que participam da transação é substituída por uma longa sequência de números e letras, tipo “9534hf90fsffa900fadrq75a”.

No nosso exemplo, no registro da transação de compra de um presente não aparecerá o nome do convidado, mas sim uma sequência alfanumérica, assim como para o endereço do outro lado, qual seja, da loja onde o presente foi comprado.

Dessa forma, somente convidado e loja saberão os detalhes da transação, pois somente eles possuem as senhas para decodificar a criptografia (chamadas de “chaves privadas”), porém todos os outros convidados serão informados de que a transação ocorreu e que alguém comprou aquele produto da lista.

4- Como é feita a validação dessas transações?

Essa é uma das partes mais complexas, mas como a proposta desse artigo é ilustrar o funcionamento da rede Blockchain de uma forma mais simples, vamos tentar nos limitar a mencionar conceitos técnicos apenas no que for extremamente necessário.

Inevitavelmente teremos que mencionar o papel do “minerador”. Primeiro, mineradores são computadores ligados à rede Blockchain que através de um sofisticado sistema de engenharia computacional e processamento de cálculos matemáticos gera os ativos que são transacionados na rede. Esses computadores também travam entre si uma batalha matemática a cada dez minutos para ver quem irá validar todas as transações pendentes naquele momento no banco de dados e, por essa atividade, recebem uma recompensa da rede em forma de frações de tais ativos.

No exemplo que estamos usando para ilustrar, os “mineradores” da rede seriam as lojas de varejo, utensílios domésticos e eletroeletrônicos que disponibilizam os presentes que podem ser comprados pelos convidados aos noivos no banco de dados.

Aqui entra também um outro conceito técnico que precisa ser absorvido, a “assinatura digital”, que também é um conjunto alfanumérico do tipo “fg2aj43hf76fafa87da” que é gerado pela “carteira digital” onde o convidado do casamento deposita seus ativos.

A loja (minerador) vai então confirmar se essa assinatura é válida, bem como todas as demais informações da operação, como data, valor, entre outros, atribuindo o status de válida à transação através de um “carimbo” chamado transaction id” e, enfim, espalhar essa informação para toda a rede de forma que todos os convidados tenham ciência de que aquela transação aconteceu (o presente foi comprado por um dos convidados).

5- Por que as transações são imutáveis e como isso é assegurado?

Por fim, o que torna os bancos de dados criados no conceito Blockchain tão especial e desejado por instituições financeiras, juristas e outros segmentos que precisam garantir a segurança de suas transações é a imutabilidade, ou seja, a certeza de que nenhum dos conjuntos alfanuméricos de registro de transações (address, assinatura digital, etc.) não será modificado por alguém com a intenção de fraudar o sistema.

Aqui descreveremos o último conceito técnico do nosso artigo, mas que é fundamental para a compreensão do sistema. O conceito de hash é importante porque é ele quem faz a interligação entre os blocos do banco de dados (daí chamar-se Blockchain ou corrente de blocos, em português).

O hash é um outro sistema de codificação que gera um outro código alfanumérico para um determinado texto. Se, por acaso, uma letra qualquer for adicionada a esse texto, o código alfanumérico gerado por uma nova aplicação do hash será totalmente diferente do primeiro.

Assim, na rede Blockchain, quando um minerador faz a validação das transações, ele gera um código em hash (fhjfas86fa767fa) para aquele “bloco de transações”.

Em seguida, quando esse novo bloco é incluído na rede, a Blockchain faz uma nova operação de hash, mas dessa vez ela usa o código hash do bloco anterior somado ao código hash desse novo bloco e gera um terceiro código hash final e assim é feito sucessivamente com cada novo bloco que é incluído na rede, de forma que todos os blocos ficam entrelaçados, desde o primeiro bloco criado na rede até o mais recente.

Para facilitar, vamos ilustrar com a lista de casamento. As lojas mineradoras criaram os primeiros blocos da rede com os presentes disponíveis e esses blocos ganharam o código hash “123abc”. Quando o casal de convidados João e Maria comprou o jogo de panelas, essa transação foi validada pela loja e ganhou um código hash “456cde”. Ao ser incluída na rede para visualização de todos os outros convidados, essa transação ganhou um novo código hash final “123abc456cde”. Quando o próximo casal de convidados comprar outro presente, o código hash da compra deles será somado ao código hash final “123abc456cde” e assim seguirá até a última das compras.

Se alguém tentar mudar qualquer informação nessa rede, a alteração irá gerar um código hash que não segue a sequência dos códigos hash já existentes entre os blocos da rede e, então, a alteração não será validade ou aceita, mantendo-se a segurança de que o que consta nessa base de dados é uma informação confiável.

Conclusão

Embora não seja um tema fácil para quem não é das áreas de informática ou ciência da computação, é importante que operadores das áreas jurídica e de finanças entendam que os bancos de dados criados com o conceito Blockchain são seguros para, a partir disso, aplicar seus conhecimentos na identificação de novos produtos, novos serviços, etc.

Um dos novos serviços jurídicos são os chamados “smart contracts” que já são possíveis com o uso de um tipo especial de Blockchain, denominado Ethereum. Certamente não está próximo o dia em que teremos advogados programando em Blockchain, mas o uso dos smart contracts está cada vez mais difundido e se o operador do direito não quiser depender de um programador para elaborar seus contratos no futuro, é recomendável que aprenda o quanto antes a redigir seus documentos em um outro formato.

Já os operadores do mercado financeiro estão vendo bilhões em recursos de investidores migrarem de ações e títulos públicos para ativos como Bitcoins, Altcoins e Etherium, sem que as corretoras entendam de fato o que as está atingindo.

Da mesma forma, como já está acontecendo nos Estados Unidos, bancos e corretoras em breve estarão incluindo essas novas tecnologias em seus portfólios de produtos para investimento, é melhor entender como funcionam o quanto antes.

Por outro lado, muitos criticam a criptografia que torna anônimas as transações na rede, alegando que ela facilitaria atividades ilícitas, como a remessa de valores para o exterior sem pagamento de impostos, tráfico de todas as modalidades e até o financiamento do terrorismo.

Se exatamente no dia de hoje, 02 de junho de 2017, o STF realizará audiência pública com especialistas para discutir a criptografia de aplicativos de comunicação peer-to-peer como o WhatsApp, certamente essa discussão voltará ao centro das atenções quando o volume de negócios com as chamadas “moedas virtuais” como o Bitcoin atingir um patamar que preocupe as autoridades brasileiras.

Nos próximos artigos trataremos de forma mais aprofundada não apenas sobre como funciona a Blockchain, mas também como funcionam as chamadas “criptomoedas” e também os “tokens” e “smartcontracts” criados a partir dela.

Mauro Roberto Martins Junior

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