Tecnologia
Smart Contracts: nada inteligentes e não são contratos!
Embora seja um tema relativamente novo, aqueles que estão buscando aprimoramento e atualização através do estudo desse assunto se deparam com alguns nomes que podem gerar muita confusão. Especialmente se estes conceitos estiverem no contexto de algum artigo escrito por quem não é especialista no tema do ponto de vista jurídico. No PK Advogados, nossos […]
Principais Diferenças Legais Entre o Comércio Eletrônico e o Comércio Comum
Por Isabella Leonel Chiari. Já há algum tempo, empresas e empresários notaram que precisariam se atualizar e se modernizar para acompanhar o rápido e constante avanço da tecnológica em praticamente todos os setores e segmentos industriais. Um exemplo de setor industrial que nasceu com esse avanço foi a não mais tão nova modalidade de comércio: o […]
Como Compreender a Legislação da TI no Brasil
Atualmente, o Brasil figura no ranking dos 5 principais países do mundo no que se refere ao faturamento do mercado de Tecnologia da Informação (TI) e Telecomunicações. O país tem uma receita de US$ 212 bilhões nesse segmento. No entanto, não existe uma lei geral da tecnologia da informação no Brasil. A legislação é formada […]
Os 5 pilares da Lei do Prontuário Eletrônico
2018 foi um ano bastante intenso devido às questões de privacidade e proteção de dados (GDPR e LGPD). Talvez por isso, a publicação da Lei nº 13.787, conhecida como Lei do Prontuário Eletrônico, passou quase despercebida. Ela aconteceu em 28 de dezembro/2018 e a maioria das pessoas sequer ouviu falar no assunto. Contudo, trata-se de […]
Startups: Quais São os Pontos Jurídicos de Atenção?
O empreendedor brasileiro certamente é um dos mais criativos do mundo. Sendo que isso fica claro quando nos atentamos para a grande quantidade de novos modelos de negócios que surgem constantemente. Porém, em muitos casos, a burocracia acaba sendo um empecilho para as startups. Muitas ideias esbarram, por exemplo, em questões jurídicas. Com isso, torna-se […]
Internet e Privacidade: Uma Relação Possível?
Como aficionado por tecnologia, sempre me questionei sobre o dilema existente entre a internet e privacidade. Há pouco tempo eu compreendia o modelo de negócio em que um algo nos é oferecido de forma gratuita em troca de alguns dados. Bem como, eu não via problema algum em receber publicidade direcionada ao que eu geralmente curto […]
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